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dez 17

O que é o TPP (Parceria Trans-Pacífico), e Porque Devemos Temê-la

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Se você continua ouvindo sobre o acordo TPP e realmente só tem uma vaga ideia do que seja, há uma boa razão para isso. As negociações têm sido mantidas em segredo, e os parceiros do acordo não querem que você saiba do que se trata e porque ela coloca em jogo a liberdade da internet.
O que é o TPP? 

TPP significa Parceria Trans-Pacífico (Trans-Pacific Partnership). Os países envolvidos nesta parceria proposta são os EUA, Japão, Austrália, Peru, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Chile, Cingapura, Canadá, México e Brunei. Tudo se resume a um acordo maciço de livre comércio, o que eliminaria as tarifas sobre bens e serviços e harmonizaria diversas regulamentações entre os países parceiros. Se o acordo se concretizar, ele vai afetar mais de 40% das importações e exportações dos Estados Unidos.
Porque tantas pessoas contra o TPP?
Um dos principais problemas do TPP é o seu efeito sobre a Liberdade de Expressão. Lembre-se de como todos estavam preocupados com as potenciais ramificações de SOPA e PIPA quando o governo dos EUA estava tentando reprimir a “pirataria na Internet”? Bem, multiplique isso vezes um bilhão e em seguida, não faça as devidas tramitações pelo Congresso e você tem em poucas palavras, os efeitos futuros da TPP na Internet.
Sob o pretexto de proteger os direitos intelectuais do autor, se o TPP for aprovado a Internet vai mudar dramaticamente. Ela tornaria os provedores de acesso à Internet em guardiões, e ameaçaria nossa capacidade de nos comunicarmos sem restrições em blogs, fóruns, sites e plataformas de mídia social.
Esses provedores serão forçados a monitorar o conteúdo de seus clientes (sem mandato), porque são eles que terão de enfrentar a enorme responsabilidade se  direitos autorais forem “violados”.
As política de “uso justo” (Fair Use) serão restritas, os direitos autorais existentes serão muito estendidos, e adotarão sanções penais contra aqueles que infringirem direitos autorais, mesmo sem motivações monetárias.
Nossos próprios freios e contrapesos constitucionais não mais se aplicarão (Nota blog: O contexto do autor é os EUA). Não haverá direito à privacidade e o devido processo legal. Páginas da Web podem ser removidas apenas com base em uma queixa – provas não serão necessárias. O conceito da inocência até que se prove o contrário não será aplicada.
Então, isso vai ajudar as grandes empresas como a indústria farmacêutica ou a indústria do entretenimento, ao mesmo tempo que restringirá a capacidade dos jornalistas cidadãos e das pessoas comuns de compartilharem informações. (Saiba mais AQUI )
Como é que o TPP têm o potencial de causar tensão na China? 
Você notou o principal participante ausente no TPP?
Todos esses países asiáticos estão dentro, mas a China particularmente não está no jogo.
Quando todo mundo assinar este acordo e não aplicarem tarifas, então os produtos chineses irão do mais barato ao mais caro. Toda a sua economia é baseada nas exportações. Toda a sua economia está em risco.
As provisões deliberadamente excluem a China. Por exemplo, linhas para vestuário deverão vir dos países membros, e não da China.
Isso poderia atrair uma retaliação da China, uma super-potência econômica em seu próprio direito.
Porque é tudo tão secreto? 
E agora chegamos à parte mais assustadora da TPP. Ninguém sabe realmente o que está nele.
Toda a informação que temos vem de documentos que vazaram. Sabemos que ele tem 29 capítulos com os regulamentos relativos a segurança alimentar, quais produtos e de quem você pode comprar, serviços financeiros, direitos autorais e muito mais.
Devemos sempre desconfiar de negociações que potencialmente mudam as coisas na vida e que são feitas em segredo. Geralmente isso ocorre porque aqueles que fazem os planos sabem que o povo vai se opor veementemente ao que eles estão planejando. De acordo com um porta-voz do Office of the United States Trade Representative, o povo em geral ainda não é esperto o suficiente para compreender os pontos mais delicados da TPP e portanto, o acordo deve ser mantido no escuro até que seja consumado de fato.
Você será afetado? 
Este acordo poderia afetar negativamente todos que trabalham em fábricas nos EUA. Vai afetar aqueles que compartilham informações na Internet. Uma análise disse que uma pequena porcentagem dos ricos vai prosperar, enquanto o resto da população vai ver as suas finanças diminuírem ainda mais. Ele proibiria práticas marketing de “Compre dos EUA” ou “Compre Local”. Ele permitirá que a Big Pharma aumente o preço de remédios e não permitirá a venda de muitos medicamentos genéricos. Ele vai substituir leis e políticas de proteção ambiental que foram postas em prática pelos países membros.
E a lista continua.
Então, sim, você vai ser afetado, a menos que aconteça de você ser o dono de uma grande empresa farmacêutica ou instituição financeira, isso não vai ser positivo para você.
Comentário blog:
Felizmente o Brasil não está na lista dos países que fazem parte do TPP, ainda… Por outro lado, de acordo com este artigo, o TPP será um desastre para o Brasil, pois ao ficar de fora deste mega-bloco de comércio, “ficaremos fora do mundo dos acordos megarregionais e o disciplinamento de regras na OMC será pífio”.
Leia mais: 
Traduzido por: Jahaísa e Admin

Fontes:

– Activist Post: What is the TPP? A Primer

Wikileaks: Secret Trans-Pacific Partnership Agreement (TPP)

Info Wars: USTR Says TPP Must Be Kept Secret, Because The Public Is Too Stupid To Understand It

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