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jun 25

Justiça no Caso Paulinho de Tráfico de Órgãos

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Quase dois anos depois de ter postado sobre o caso de Paulinho Pavesi, que foi vítima de um esquema de tráfico de órgãos, parece que finalmente alguma justiça está sendo feita.

Assisti no noticiário no SBT, onde até mesmo mostrou uma das fotos que está no primeiro tópico, mas não consegui achar nenhuma notícia recente que falasse deste caso específico.

Interessante que fora esta reportagem abaixo, praticamente não existe nenhuma notícia sobre o assunto. (veja estes e estes).
Quatro médicos são condenados por tráfico de órgãos em Minas Gerais

Juiz concluiu que acusados cometeram ao menos um homicídio para a retirada de rins, fígado e córneas e constatou que houve outras mortes suspeitas relacionadas ao grupo

A Justiça mineira condenou quatro médicos do sul do Estado por tráfico de órgãos e tecidos humanos. O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, afirmou que os acusados cometeram ao menos um homicídio para a retirada de rins, fígado e córneas e constatou que houve outras mortes suspeitas relacionadas ao grupo.

A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) partiu de investigações que deram origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Órgãos que tramitou na Câmara dos Deputados em 2004. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Crispino Zincone foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão, enquanto Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, João Alberto Goes Brandão e Celso Roberto Frasson Scafi foram condenados a oito anos de prisão cada, todos em regime fechado. Eles poderão recorrer da sentença, mas o magistrado determinou a apreensão dos passaportes dos acusados, o descredenciamento deles do Sistema Único de Saúde (SUS) e proibiu os réus de deixarem a comarca sem autorização.

O MPE denunciou outras duas pessoas, mas o juiz declarou a extinção da punibilidade dos acusados porque já completaram 70 anos, idade em que a prescrição ocorre na metade do tempo. Mas o magistrado determinou que o caso seja encaminhado aos conselhos Regional e Federal de Medicina para apuração administrativa que pode resultar até na cassação dos registros.

Segundo o processo, os acusados trabalhavam em uma central clandestina chamada MG-Sul Transplantes, que operaria uma lista própria de receptores de órgãos e tecidos. De acordo com a denúncia, em abril de 2001, um dos médicos “praticou homicídio doloso” contra um paciente do SUS, outros dois retiraram os órgãos e um quarto vendeu o material, com intermediação de um quinto acusado. Os suspeitos ainda teriam cobrado por transplantes custeados pelo SUS.

Auditoria 

No processo, o juiz Narciso de Castro relatou ainda que auditorias feitas em instituições de Saúde da cidade revelaram outras irregularidades, inclusive suspeitas de outras mortes que podem ter sido provocadas para a retirada de tecidos e órgãos. Segundo o magistrado, as mortes eram de pacientes “jovens, pobres, aptos a se candidatarem a doadores” e que ficavam dias sem tratamento ou com tratamento errado e eram mantidos sedados “para que os familiares, também na maior parte dos casos semianalfabetos, não desconfiassem de nada”.

O juiz salientou o caso de um paciente que foi atendido inicialmente em “bom estado neurológico e consciente”, mas que, depois de ficar sem assistência ou monitoração por vários dias em uma enfermaria – quando deveria ter sido levado para o Centro de Terapia Intensiva (CTI) -, teve a morte confirmada. O mesmo médico que atendeu e que “não assistiu adequadamente o paciente” foi o que declarou sua morte encefálica, procedimento vedado pela lei.

A reportagem tentou falar com os acusados, mas eles não foram encontrados. Nos escritórios dos advogados Roberto Maya Castellari e Frederico Gomes de Almeida Horta, que representaram os médicos no processo, ninguém atendeu na tarde desta quarta. O telefone que consta como sendo da MG-Sul Transplantes não existe.

Fonte:

Último Segundo: Quatro médicos são condenados por tráfico de órgãos em Minas Gerais

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