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set 24

Professora Doutora em Direito Internacional Adverte Sobre o Uso da Gripe Suína para Impor Lei Marcial

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Blog A Nova Ordem Mundial

Achei este post no site Brasil e Desenvolvimento, um blog de estudantes de direito, jornalismo, ciências políticas e sociais da Universidade de Brasília. Um excelente post pela estudante de Direito da Universidade de Brasília Laila Maia Galvão, de 21 anos, sobre uma palestra da professora da Universidade de São Paulo Deisy Ventura, doutora em Direito Internacional, sobre a gripe suína e outras pandemias, e o estado de exceção (ver detalhe no fim do post). A professora inclusive questionou se a pandemia não seria uma forma de terror conteporâneo. Vale a pena ler.

Na semana passada tive a felicidade de assistir uma palestra da professora Deisy Ventura, da Universidade de São Paulo. O tema de sua apresentação foi “pandemias e estado de exceção”, cabendo ressaltar que a gripe suína não era o foco principal da discussão, mas que, de qualquer forma, permeava o debate por ser o caso mais presente que temos de uma pandemia. A palestra da professora, no meu entender, revelou uma abordagem muitíssimo interessante do assunto e eu consegui ao menos enxergar essa questão a partir desse outro olhar, muito além de uma visão-Globo-do-mundo (e consegui também arrefecer algumas de minhas angústias!).

A pandemia pode ser entendida com um fenômeno patológico, que alcança simultaneamente um grande número de pessoas, numa zona geográfica muito vasta. Assim sendo, a professora buscou compreender as repercussões jurídicas de uma pandemia e questionou, inclusive, se a pandemia seria uma forma de terror contemporâneo.

Tendo em vista que a professora é doutora em Direito Internacional, ela ressaltou que nossa tendência é ainda nos limitar ao pensamento dentro do Estado Nacional, em âmbito interno. No entanto, questões como saúde e meio ambiente, por exemplo, não enfrentariam fronteiras e, por tal motivo, deveriam ser abordadas no âmbito externo, a partir de um diálogo de toda a comunidade internacional.

….

Nesses momentos de pavor, são tomadas atitudes bruscas em nome da defesa do interesse público que trazem consequências nefastas à nossa sociedade. Dessa forma, em nome desse tal “interesse público” uma série de restrições a direitos humanos, tais como quarentena compulsória e restrição de circulação de pessoas, são estabelecidas. Trata-se de um grande perigo, uma vez que, desse modo, nos aproximamos de um estado de exceção.

A professora tratou também do problema que é definir o termo “terrorismo” e chamou atenção para alguns pontos interessantes. Enquanto que no momento posterior aos atos de 11 de setembro (EUA) houve uma estigmatização do mundo árabe e o mulçumano passou a ser tratado como inimigo, na era das pandemias também temos a estigmatização do outro –o contaminado- que passa a ser visto com desconfiança e desdém pelo restante da população.

E nessa histeria geral, estimulada em grande parte pela mídia, direitos fundamentais são restringidos em nome de um bem maior e pessoas são excluídas e desprezadas por um suposto interesse público mais relevante. Sem a preservação desses direitos e sem a devida regulamentação da questão, ficamos a mercê das decisões tomadas em momentos de grande alvoroço e de pouca reflexão.

E a professora Deisy ainda questiona quem seriam os estigmatizados na hipótese das pandemias. Seriam aqueles que não têm acesso a saneamento básico e a uma mínima condição de tratamento médico de qualidade. Seriam, então, os pobres os nossos grandes inimigos em casos de pandemia?!!!

Tentei traduzir, utilizando minhas palavras, a bela palestra proferida pela professora. Obviamente, não fui capaz de expressar toda a complexidade do raciocínio desenvolvido pela professora naquela oportunidade. Lancei apenas algumas ideias que considero importantes para o debate sobre o tema.

Daqui pra frente, devemos ficar muito atentos em relação a essas epidemias e às implicações do tratamento político desses temas, de modo a evitarmos restrições de direitos.

O estado de exceção permite ao presidente adotar medidas de emergência para combater a violência e outorga poderes especiais ao Exército. É geralmente decretado em caso de grave perturbação da ordem pública, que atente contra a estabilidade institucional ou a segurança do Estado e não possa ser resolvida pelas atribuições ordinárias das autoridades.

Esta professora na minha opinião ganha o prêmio de profissional público do ano ao lado do Juiz de Direito de MG que denunciou sociedades secretas de se infiltrarem no judiciário americano e brasileiro. E parabéns também a aluna, que fez um ótimo artigo resumindo a palestra. Muito interessante sobre o paralelo entre o 11 de setembro a a consequente marginalização dos árabes e muçulmanos e a possível marginalização das pessoas sem acesso a saneamento básico e a uma mínima condição de tratamento médico de qualidade.

Nos EUA, o exército e a guarda nacional já esta nas ruas, apesar de forma inconstitucional, coordenando o transito em várias cidades para acostumar a população com sua presença.
Na Inglaterra não tenho visto o mesmo, e no Brasil, alguém poderia me dizer?

O vídeo abaixo foi produzido pelo grupo We Are Change-Ohio, onde entrevistam vários soldados do exército que se encontravam nas ruas de Newport em Kentucky, EUA.

O vídeo foi removido, eu coloquei uma outra cópia encontrada no youtube:

Update: A Professora Deisy Ventura deixou um comentário no blog da estudante, que segue:

6. Deisy Ventura | Setembro 24, 2009 at 2:04 pm

Laila, foste mais do que fiel: melhoraste bastante a minha fala ! Estou escrevendo agora com a Sueli Dallari dois novos artigos sobre as pandemias, um para o Le Monde diplomatique e outro para a Revista de Saúde Pública, te mando quando ficarem prontos. Um abraço muito forte e gracias mil pela difusão !

Ajudem a divulgar estas informações, postem em seu blog, usem o digg, twitter, orkut, ou email mesmo. Click no botão abaixo “SHARETHIS” e escolha a forma como você prefere divulgar.

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6 comentários

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  1. November

    Muito bom, belo post! Tem muita gente acordada, e muita gente acordando!!!

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  2. Anonymous

    Em sp ultimamente tenho visto movimentações estranhas na região da avenida paulista, carros todos pretos, com a luz de sirene na parte de dentro por tras do para-brisas escoltando outros carros, como se fosse aqueles carros de politicos mas nao tinha placa de politico, varias vezes ja vi.
    Muito estranho.

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  3. November

    Emerson,

    por favor dê uma olhada no post da Laila a que você se refere:

    http://brasiledesenvolvimento.wordpress.com/2009/09/22/breves-comentarios-sobre-a-gripe-suina/

    A professora Daisy Ventura deixou o seguinte comentário lá:

    "Laila, foste mais do que fiel: melhoraste bastante a minha fala ! Estou escrevendo agora com a Sueli Dallari dois novos artigos sobre as pandemias, um para o Le Monde diplomatique e outro para a Revista de Saúde Pública, te mando quando ficarem prontos. Um abraço muito forte e gracias mil pela difusão !"

    Queria te sugerir tentar entrar em contato com a professora pra publicar os textos dela aqui, quando ficarem prontos!

    Um abraço

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  4. FMBahia

    Esta revolta contra a vacina no Rio em 1904 precisa ser repetido:
    http://en.wikipedia.org/wiki/Vaccine_Revolt

    abraços da Bahia
    Fabio

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  5. FMBahia

    Opa, aqui em português:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_da_Vacina

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  6. Anonymous

    Boa, interessante essa tal Revolta da Vacina. Então eles queriam entrar nas casas das pessoas pra vaciná-las à força?

    No final das contas, conseguiram? Pelo que entendi, depois de mortes, ferimentos e reclusões, o processo de vacinação foi reiniciado. Precisaremos de algo mais eficiente contra essa vacina da gripe suína.

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